Normas emanadas deste CEE RJ

Deliberação CEE nº 215 - fixa normas para os concursos vestibulares das Instituições Isoladas de Ensino Superior vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino
Deliberação CEE nº 222 - fixa normas de funcionamento das IES vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino, em observância à Lei 9.394/96
Deliberação CEE nº 226 - dispõe sobre o credenciamento de Universidades, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino
Deliberação CEE nº 227 - dispõe sobre o credenciamento de Centros Universitários, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino
Deliberação CEE nº 228 - dispõe sobre o credenciamento de Faculdades Integradas, Faculdades, Institutos Superiores ou Escolas Superiores, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino
Deliberação CEE nº 229 - dispõe sobre autorização de novos cursos em Faculdades Integradas, Faculdades e Institutos Superiores ou Escolas Superiores em funcionamento, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino
Deliberação CEE nº 230 - dispõe sobre autorização para funcionamento de cursos fora de sede em Universidades do Sistema Estadual de Ensino
Deliberação CEE nº 266 - revoga a Deliberação CEE nº 256
Parecer Normativo CEE nº 178/98 - aprova roteiro de verificação para autorização e reconhecimento de curso de estabelecimento de ensino superior vinculado ao Sistema Estadual de Ensino
Parecer Normativo CEE nº 187/98 - propõe normas para oferta de cursos seqüenciais de nível superior, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino
Parecer Normativo CEE nº 215/98 - apresenta sugestões para adaptação dos regimentos das instituições de ensino superior vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino aos dispositivos da Lei 9.394/96
Parecer NormativoCEE nº 138/99 - autoriza Heloísa Maria Monteiro Huguenin de Carvalho a lecionar nas quatro séries iniciais do Ensino Fundamental e dá outras providências